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A mostrar mensagens de fevereiro, 2020

Comissão Política da Frelimo apela envolvimento de todos na construção de uma paz duradoura

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A Comissão Política da Frelimo apela a união de todos os moçambicanos na construção de uma paz duradoira, mantendo-se vigilantes contra todas as tentativas de perturbar o ambiente de harmonia e tranquilidade no seio das comunidades. Reunida esta quarta-feira, na sua quadragésima segunda sessão ordinária, a comissão política encorajou as Forças de Defesa e Segurança, a continuarem firmes na protecção de pessoas e bens, em todo o território nacional, sobretudo nas zonas afectadas pela acção dos malfeitores, de modo a garantir tranquilidade e ordem públicas. Encorajou o Presidente da República, Filipe Nyusi e o governo, a continuarem a envidar esforços para encontrar solução para a estabilidade do país e o bem-estar de todos os moçambicanos. A Comissão Política da Frelimo congratulou o governo pelo alto nível de preparação e realização das cerimónias fúnebres de Marcelino dos Santos, Membro do Comité Central, Membro Fundador da Frente de Libertação de Moçambique e Herói

“A Escola é peça fundamental no processo de desenvolvimento numa sociedade”- PR

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, destaca a escola como peça fundamental no processo de desenvolvimento e preservação do espírito de paz e harmonia numa sociedade.  Filipe Nyusi falava esta quarta-feira, no distrito da Moamba, província de Maputo, no lançamento de acções de capacitação para os gestores de Escolas Secundárias de todos o país. O Chefe do Estado afirmou que o estabelecimento de ensino deve desempenhar o seu papel com zelo e servir para moldar os cidadãos para que cultivem a moral e o espírito de patriotismo. Segundo Filipe Nyusi, a escola deve forjar a consciência do cidadão, em torno dos princípios gerais, como amor à pátria, cultura de paz, unidade nacional, democracia, tolerância, diálogo e solidariedade. O Presidente da República explicou que Moçambique trabalha a todo o gás, visando melhorar cada vez mais a qualidade de ensino, uma melhoria que, segundo o Presidente Nyusi, parte da gestão da escola e o director deve, para isso, ser diferen

Governo reitera compromisso de continuar a melhorar ambiente de negócios

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O Governo reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar na promoção da melhoria do ambiente de negócios para gerar postos de trabalho, em massa, com vista a progredir a vida dos moçambicanos. Esta posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, pelo Director Nacional da Industria, Mateus Matusse, na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos da Associação da Industria de Moçambique-AIMO. em representação do Ministro da Industria e Comercio. Mateus Matusse sublinhou que a AIMO deve alargar associações industriais sectoriais de modo dinamizar o crescimento da economia. Por seu turno, o Rogério Samogodo, presidente da Associação da Industria de Moçambique, ora empossado disse que o organismo que dirige vai contribuir para tornar o sector industrial dinâmico e competitivo através da geração de empregos. Já o Presidente da Confederação das associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, desafia a nova liderança da AIMO a tudo fazer para que o sector da indústria

Nyusi quer gestores escolares comprometidos com causa nacional

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Os gestores escolares devem se sentir comprometidos com os interesses e planos rumo ao desenvolvimento do país, de acordo com o Presidente da República, Filipe Nyusi, falando  na manhã de hoje na cerimónia de abertura do Seminário de Capacitação dos Directores das Escolas Secundárias, que decorre até sexta-feira no Centro dos Estudos da Autoridade Tributária, distrito de Moamba, na província de Maputo. Nyusi aconselhou aos 274 directores, provenientes das províncias do sul do país, nomeadamente, Inhambane, Gaza, Maputo e cidade de Maputo, a ser activos, vigilantes, pacientes e tolerantes para que tenham sucesso na gestão, frisando que o director da escola deve ser espelho ou modelo perante os alunos, professores e a comunidade. O Presidente da República referiu, igualmente, que os gestores escolares devem garantir a melhoria da qualidade da educação e, para o efeito, há necessidade de redobrar esforços por parte dos directores, com vista a obter o sucesso almejado.

Há escassez de sangue no Hospital Central de Quelimane

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A Secretária de Estado da província da Zambézia, Judite Faria, manifestou preocupação com a escassez de sangue  que se regista no Hospital Central de Quelimane. Judite Faria teve conhecimento da escassez de sangue durante a visita que efectuou ontem, quarta-feira, àquela unidade sanitária para manifestar a sua solidariedade para com as vítimas de um acidente de viação ocorrido cerca das 23h00 de terça-feira, na zona de Lua-Lua, ao longo da Estrada Nacional (EN1), no distrito de Mopeia, e que resultou em 12 feridos “Tivemos conhecimento de um acidente ocorrido no posto administrativo de Lua-Lua e esta manhã viemos aferir o estado clínico das vítimas e manifestarmos o nosso amparo, enquanto recebem o devido acompanhamento médico, disse a governante, citada pela AIM. Durante a interacção com o pessoal médico, Faria instruiu a direcção daquela unidade sanitária a procurar apoio imediato no banco de sangue do Hospital Geral de Quelimane para salvar a vida de um prisioneiro

Zambézia supera meta de registo militar

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A província da Zambézia já inscreveu um total de 21 937 jovens, contra um universo de 19 408 previstos na presente campanha de recenseamento militar que termina oficialmente amanhã, 28 de Fevereiro do ano em curso. O delegado do Centro de Recrutamento e Mobilização da Zambézia, Ilídio Mahelene, disse ontem à AIM, em Quelimane, estar satisfeito com a superação da meta. Segundo ele, a adesão de jovens ao recenseamento para o cumprimento do serviço militar resulta, por um lado, da mudança de percepção sobre a importância do dever cívico e patriótico e, por outro, do engajamento das lideranças a vários níveis na mobilização e disseminação do processo. “Já estão inscritos 21 937 jovens da faixa etária compreendida entre 18 e 35 anos, dos quais 5 570 são mulheres”, disse. A fonte explicou que os dados das últimas sete semanas indicam que a província atingiu 113 por cento. “De uma forma geral, podemos assumir que já superamos o planificado, mesmo antes do fim do processo”.

Saúde reforça capacidade de testagem do coronavírus

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O sector da Saúde está a preparar-se para reforçar, nos próximos dias, a sua capacidade de testagem laboratorial de casos suspeitos de coronavírus, pneumonia viral que já fez mais de 2.600 mortes em todo o mundo. Presentemente, segundo a directora nacional de Saúde Pública, o país ainda não tem registo de nenhum caso da doença, e 215 passageiros provenientes da China estão em quarentena domiciliar. Até domingo, mais de 113 mil passageiros foram rastreados nas fronteiras nacionais, sendo 483 provenientes da China e os restantes de outros países com casos confirmados. Ligado ao reforço da capacidade de intervenção, Rosa Marlene disse que está em processo a aquisição de mais de três mil kits de testagem que vão reforçar os 500 existentes no país. “Importa referir que a nível nacional temos capacidade para a testagem de amostras nos laboratórios de virologia e biologia molecular do Instituto Nacional de Saúde e podemos realizar testes de 500 casos suspeitos”, avançou. Enquanto is

Presidente da República exige capacitação permanente dos quadros da AT

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O Presidente da república, Filipe Nyusi, exige, por parte dos quadros da Autoridade Tributária de Moçambique, capacitação permanente visando responder aos actuais desafios e elevar os níveis de arrecadação de receitas. Para Filipe Nyusi, essa capacitação vai dotar os técnicos aduaneiros de competências para lidar, sobretudo, com as novas áreas de actuação, decorrentes da indústria extractiva no País. O Chefe do Estado exortou aos quadros aduaneiros e o Ministério da Economia e Finanças a trabalharem para o domínio do negócio da indústria do petróleo e gás. Filipe Nyusi falava esta quarta-feira, na Moamba, província de Maputo, na inauguração do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, instituição que, para o Presidente da República, deve trabalhar envolvendo a capacitação do sector privado para torna-lo robusto e dinâmico. O Chefe do Estado disse ser importante a auscultação das dificuldades e reclamações desse sector, que se queixa de barreiras no exercício das suas activi

PR define atribuições para três órgãos do Governo

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, definiu através de Decreto Presidencial as atribuições e competências do Ministério do Trabalho e Segurança Social, da Economia e Finanças e Secretaria de Estado da Juventude e Desportos. Segundo o Decreto Presidencial, o Ministério do Trabalho e Segurança Social é um órgão central do Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidos pelo Governo é responsável pela direcção, planificação, estudos, monitoria e controlo da acção governamental no domínio da administração do trabalho e segurança social, assegurando a execução de políticas, estratégias e programas económicos e sociais adoptados pelo Estado. Através do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado revogou o Decreto Presidencial n.º 16/2015, de 25 de Março, que define as atribuições e competências do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Em Decreto Presidencial separado, o Presidente da República definiu atribuições e competências do Minist

Moçambique e Suécia aperfeiçoam cooperação

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Moçambique e Suécia estão empenhados na implementação dos Direitos da Criança e combate a todas as formas de violação. Para o efeito, a Provedora de Justiça da Criança da Suécia, Elisabeth Dahlin, foi recebida ontem, em audiência, pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias. Falando momentos após o encontro, Elisabeth Dahlin defendeu a necessidade de se intensificar o diálogo a fim de resolver os problemas que assolam as crianças, que são o futuro do amanhã. Disse que se celebram 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança, o que exige mais atenção a este grupo por parte de todos os países, e de Moçambique, em particular. Na ocasião, saudou a decisão da Assembleia da República de aprovar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que, a título de exemplo, fixa penas que variam de dois a 16 anos de prisão para os violadores de menores. O instrumento estabelece igualmente que se do acto de violação sexual resultar em transmissão de doenças de transmissão sexual a

Governo formaliza proposta ao FMI para o apoio ao OE

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O Governo moçambicano acaba de submeter uma carta ao Fundo Monetário Internacional (FMI) solicitando o envio ao país de uma equipa técnica daquela instituição financeira para iniciar a discussão da retoma do programa de apoio ao Orçamento do Estado. A informação foi avançada na última sexta-feira, em Maputo, pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, à margem do lançamento do Sistema de Gestão Autárquica (SGA). Segundo o ministro, a submissão formal da carta significa que as negociações em curso entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional estão num bom caminho. Sobre o Orçamento do Estado para o presente ano, o ministro disse que se pode esperar um instrumento que traduza as promessas feitas pelo Governo, que vai estar em sintonia com as áreas da Agricultura, Educação, Saúde,entre outras. De acordo com o governante, a questão da descentralização constitui um novo elemento que também tem de ser consideradoneste orçamento. “É um orçamento que te

BM reforça protecção contra riscos cambiais

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O Banco de Moçambique (BM) está a desenvolver instrumentos de protecção de risco cambial, uma medida que se insere no âmbito do desenvolvimento do mercado monetário. Segundo apurámos, o trabalho encontra-se na fase conclusiva e recentemente, o Banco Central emitiu um aviso que proibia temporariamente a utilização de taxas de câmbio a prazo para reforçar a protecção do mercado. A informação foi avançada esta quarta-feira, em Maputo, por Paulo Mandlate, do Departamento de Serviços Bancários e de Sistemas de Pagamento no Banco de Moçambique, durante um encontro de reflexão sobre os desafios da lei cambial moçambicana o sector privado. Na ocasião, Mandlate tranquilizou os agentes económico explicando que existe um regulamento que está a ser elaborado e que legisla assuntos relacionados com a protecção de riscos cambiais. Segundo ele, o Banco Central entende que as empresas têm que ter, na sua carteira, instrumentos que possibilitam mitigar o risco cambial no mercado. "O Banco de Moç

LAM adia regresso dos voos a Europa

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As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) reprogramaram para 02 Junho próximo, o retorno dos voos a Lisboa (Portugal). O plano inicial previa um regresso ao espaço aéreo europeu a 31 de Março. O director-geral da LAM, João Carlos Pó Jorge, justificou que o adiamento deveu-se a negociações de espaço no Aeroporto de Lisboa. "Depois de meses de negociações só agora é que conseguimos os lotes para os novos voos", explicou Pó Jorge, em conferência de imprensa realizada hoje em Maputo Recorda-se que o último voo da companhia aérea de bandeira nacional foi há mais de uma década. Fonte: JORNAL O PAIS

Eleitos primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia da República

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Os deputados Hélder Injojo e Saíde Fidel, das bancadas da Frelimo e Renamo, respectivamente, são primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia da República (AR), desde a manhã desta quinta-feira, primeiro dos dois dias da sessão extraordinária do órgão. Por volta das 08h38, a presidente da AR, Esperança Bias, anunciou a presença de 237 dos 250 deputados que compõem a AR, o que garantia o começo de trabalhos. Foram ainda eleitos 14 membros da Comissão Permanente. Trata-se Sérgio Pantie, Viana Magalhães, Lutero Simango, Lucinda Malema, Ana Rita Sitole, Ana Dimitre, António José Amélia, Alves Zita, Telmina Parreira, Alberto Nancuta, Carlos Sebastião, André Magibire, Lúcia Afate e Hermínio Morais. Os suplentes são António Niquice, Luciano de Castro, Deolinda Choma, Zizino José, Matias Nhongo, Alfredo Tomás e Carvalho António.    A Comissão Permanente coordena, entre outras acções, as actividades das comissões e dos gabinetes parlamentares, dos grupos nacionais e das ligas d

China proíbe consumo de animais selvagens

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O governo chinês tem sofrido várias críticas por permitir a exploração e o mau tratamento de animais usados como alimento, assim como a utilização de medicinas não recomendadas por especialistas de saúde, avança o Diário de Notícias. Por esta razão, a China anunciou esta segunda-feira que vai proibir o consumo e comercialização ilegal de animais selvagens, factor que segundo a CNN, pode ter propiciado a transmissão do Coronavírus à humanos. As medidas foram aprovadas pelo Congresso Nacional do Povo, o principal órgão político chinês. Segundo as autoridades chinesas, essas medidas têm como objectivo ajudar a “salvaguardar a saúde pública e a segurança ecológica”.   Especialistas alertam que o transporte, o abate e o consumo de espécies selvagens representam um risco significativo e crescente para a saúde pública. As autoridades chinesas já tinham anunciado a suspensão do comércio de animais selvagens no dia 26 de janeiro com o propósito de travar a propagação do Coronavíru

Filipe Nyusi diz que Mário Machugo deixa legado de entrega ao trabalho

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Mário Machungo foi um profissional comprometido com a luta pela “justiça, liberdade e igualdade, bem como um defensor acérrimo da independência política e económica de Moçambique”, de acordo com o Presidente da República. Filie Nyusi disse que algumas dessas qualidades o malogrado herdou do seu pai, que também fora um “profissional profundo, cheio de rigor e plena responsabilidade”. Ao antigo Primeiro-Ministro e também deputado da Assembleia Popular de Moçambique, nasceu a 01 de Dezembro de 1940, em Chicuque, na cidade da Maxixe, província de Inhambane. Morreu aos 79 anos, em Lisboa, capital portuguesa. “Perdemos um nacionalista convicto, um exímio economista, um lutador pela justiça, liberdade e igualdade, bem como um defensor acérrimo da independência política e económica de Moçambique”, destacou o Chefe de Estado. Filipe Nyusi disse que o Governo acompanhou “atentamente a batalha” que Mário Machungo “trava contra a doença”, até que a 17 de Fevereiro corrente não pôde mais r

Filha de Mário Machungo realça que o pai foi um homem apaziguador

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Em nome da família Machungo, a filha do antigo Primeiro-Ministro e economista referiu-se, no velório a decorrer no Conselho Municipal de Maputo, às suas qualidades. Pela família, Mário Machungo é lembrado como um bom pai, um homem atento, conselheiro e apaziguador. A filha do falecido, Margarida Machungo, disse, neste início de tarde, que o seu pai ensinou-lhes a caminhar, sem nunca impor suas ideias aos outros. “Pai, sempre te preocupaste com o nosso bem-estar, foste um homem de coração grande. Obrigado pela entrega e pela coerência das suas ideias”. De acordo com a filha, Mário Machungo foi ainda um homem alegre e divertido, que gostava de cantar e de dançar. Também gostava de cinema e futebol. Foi adepto do Benfica de Portugal. No fim da intervenção, Margarida Machungo agradeceu a Deus por lhes ter dado um pai maravilhoso, e retirou-se cantando uma canção que Mário Machungo gostava. Na sequência, interveio, nas cerimónias, Joaquim de Carvalho, em representação dos amigos

Moçambique recebeu USD 700 milhões do Banco Mundial em 2019

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Os compromissos financeiros do Banco Mundial para com Moçambique atingiu um montante de 700 milhões de dólares no ano passado. Trata-se do valor mais alto desde 2016. O Banco Mundial desembolsou 700 milhões de dólares norte-americanos, em apoio ao desenvolvimento socioeconómico de Moçambique ao longo de 2019, acima dos USD 530 milhões concedidos no ano anterior. Da análise aos compromissos financeiros desta instituição financeira da Bretton Woods, consta que os fundos canalizados no ano passado, foram os mais altos desde 2016 (USD 316 milhões). Em 2017, Moçambique recebeu o valor baixo (apenas USD 104 milhões), tendo ascendido para 530 milhões de dólares no ano seguinte, apurou o “O País” junto do Banco Mundial. No presente ano de 2020, os compromissos financeiros chegam aos 400 milhões de dólares. O desembolso mais recente foi a 14 de Fevereiro, uma subvenção no valor de USD 75 milhões de USD da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), em apoio aos esforços do Ex

Frelimo diz que Mário Machungo lutou pela causa dos moçambicanos

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Desde muito cedo, Mário Machungo destacou-se, entre outras frentes, na defesa da pátria e lutou pela dignidade humana, segundo Roque Silva, secretário-geral da Frelimo. O desaparecimento físico de Mário Machungo abre um grande vazio difícil de preencher, acrescentou a fonte. Adiante considerou que com a morte do malogrado, a Frelimo e o país perdem um dos grandes homens que lutaram pela causa do povo moçambicano. Machungo morreu aos 79 anos de idade, em Lisboa, capital portuguesa. Vai hoje a enterrar no Cemitério de Lhanguene, em Maputo Fonte:Jornal o 

Mega-projectos contribuíram com cerca de 73.3 biliões de meticais em 2019

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A contribuição dos mega-projectos da indústria extractiva em Moçambique atingiu cerca de 73.3 mil milhões de meticais em 2019, um aumento de cobrança em mais de cinco vezes que no ano anterior. O Estado moçambicano encaixou mais de 276 mil milhões de meticais em receitas, com os chamados mega-projectos da indústria extractiva a contribuírem com cerca de 26,5% deste montante arrecado. Concretamente, e segundo o Relatório de Execução Orçamental referente ao ano de 2019, consultado pela Stv, as grandes empresas da indústria extractiva injectaram pouco mais de 73.3 mil milhões de meticais nos cofres públicos, contra apenas 14.4 mil milhões do ano anterior. A cobrança das receitas de mais-valias no montante de 54.1 mil milhões de meticais, resultante da venda dos activos da petrolífera Anadarko, na Área da bacia do Rovuma, a favor da francesa Total, foi a que mais contribuiu para o aumento da contribuição dos mega-projectos no período em análise. No sentido inverso, os sectores