Eleitos primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia da República
Os deputados Hélder Injojo e Saíde Fidel, das
bancadas da Frelimo e Renamo, respectivamente, são primeiro e segundo
vice-presidentes da Assembleia da República (AR), desde a manhã desta
quinta-feira, primeiro dos dois dias da sessão extraordinária do órgão.
Por volta das 08h38, a
presidente da AR, Esperança Bias, anunciou a presença de 237 dos 250 deputados
que compõem a AR, o que garantia o começo de trabalhos.
Foram ainda eleitos 14
membros da Comissão Permanente. Trata-se Sérgio Pantie, Viana Magalhães, Lutero
Simango, Lucinda Malema, Ana Rita Sitole, Ana Dimitre, António José Amélia,
Alves Zita, Telmina Parreira, Alberto Nancuta, Carlos Sebastião, André
Magibire, Lúcia Afate e Hermínio Morais.
Os suplentes são António
Niquice, Luciano de Castro, Deolinda Choma, Zizino José, Matias Nhongo, Alfredo
Tomás e Carvalho António.
A Comissão Permanente
coordena, entre outras acções, as actividades das comissões e dos gabinetes
parlamentares, dos grupos nacionais e das ligas de amizades. Ela deverá reunir
para marcar a data da primeira sessão ordinária da XI Legislatura. Prevê-se que
aconteça na primeira quinzena de Março próximo.
Nesta sessão (da XI
Legislatura), que decorre até esta sexta-feira, serão ainda conhecidos os
membros das comissões trabalho especializadas da AR e do Conselho de
Administração, bem como eleição dos grupos nacionais do Parlamento e
respectivas chefias.
“Auguramos que os órgãos
a serem constituídos sejam o fundamento da construção de consensos,
compromissos na gestão conjunta da casa e de promoção e consolidação da
convivência sã democrática”, disse Esperança Bias, apelando aos parlamentares a
pautarem pela urbanidade de responsabilidade.
No seu discurso, a
dirigente rendeu “homenagem e profundo agradecimento” aos heróis nacionais, em
particular major general na reserva, Marcelino dos Santos, falecido a 11 de
Fevereiro em curso e ontem sepultado na Praça dos Heróis em Maputo. Não se
esqueceu do antigo Primeiro-Ministro, Mário Machungo, falecido a 17 do mesmo
mês, cujo velório terá lugar este sábado na capital do país.
MORTE E DESTRUIÇÃO PELA CHUVA
Esperança Bias endereçou
mensagem de conforto e solidariedade à população afectada pelas calamidades
naturais, sobretudo inundações, no centro e norte do país por conta da chuva
intensa.
“É importante que o
Governo continue a melhorar a promover a construção de infra-estruturas
resilientes, bem como a dopção de medidas de prevenção, segurança e protecção
de pessoas e bens nas zonas propensas à ocorrência de” intempéries, apelou a
presidente da “Casa do Povo”, desafiando a órgão que dirige a “continuar a
melhorar o quadro legal a fiscalizar a sua implementação efectiva”.
ATAQUES ARMADOS NO CENTRO E NORTE
“Palavras de conforto e
solidariedade vão igualmente aos nossos concidadãos de Cabo Delgado, que têm
sido vítimas de acções violentas de malfeitores, sem escrúpulos, que matam
população indefesa e destroem os seus bens”, disse Esperanças Bias, condenando
ainda os ataques nas províncias de Manica e Sofala, onde além de mortes e
destruição, paira instabilidade.
Para este problema, o
Executivo deve empreender também “acções enérgicas visando a restituição da
ordem e segurança públicas naquela região do país”, segundo a presidente do
órgão legislativo, apelando à população a reforçar a vigilância e denúncia dos
promotores da instabilidade.
CORONAVÍRUS
Num outro
desenvolvimento, Esperança Bias pronunciou-se sobre o surto do coronavírus, até
a manhã desta quinta-feira havia causado pelo menos dois mil mortos.
À República Popular da
China e aos demais países afectados pela epidemia “apresentamos os nossos
pêsames e solidariedade e apelamos aos mundos para que se una” no sentido de
“fazer face à doença”.
Em Moçambique, o Governo
que continue a prestar “informação regular” sobre o vírus letal, sua evolução e
propagação. Deve ainda manter as medidas de prevenção, controlo e a população
que acate as mensagens difundidas.
Bias fez o ponto de
situação dos deputados que suspenderam mandatos por terem sido confiados cargos
no Governos Central e provincial, assim como foram apresentados os que ocuparão
provisoriamente os lugares vagos.
Esta a primeira reunião
do Parlamento, desde a sua investidura a 13 de Janeiro passado. Dos 250
deputados, 184 são da Frelimo, 60 da Renamo e seis do Movimento Democrático de
Moçambique (MDM)
Comentários
Enviar um comentário