Talapa exige urgente legalização de cerca de 6.000 trabalhadores das Farmas

A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, iniciou na sexta-feira, uma visita de trabalho durante dois dias no Serviço de Administração de Trabalho da África do Sul (SATAS).

Reunido com a delegação do MITSS na Terra do Rand para fazer a monitoria da acção governativa, Talapa foi informada da existência de 10.000 moçambicanos trabalhando nas farmas da África do Sul dos quais a maior parte são informais. Ou seja, do universo acima, apenas 3.193 é que estão em situação regular, enquanto que os restantes 6.807 carecem de documentação essencial para a assinatura de contratos que lhes assegurem o usufruto de plenos direitos como trabalhadores das farmas de África do Sul.

A governante mostrou-se preocupada com a situação, tendo recomendado ao SATAS um trabalho sério e urgente, em concertação com outras entidades públicas, de modo a garantir a documentação necessária e proceder-se à legalização do seu trabalho nas farmas. 

Ao abrigo do acordo de trabalho de 1964, Moçambique conta actualmente com 21.810 trabalhadores na África do Sul, sendo 18.617 ao serviço das minas e 3.193 nas farmas. Com a legalização dos 6.807 trabalhadores das farmas em situação irregular, a mão-de-obra moçambicana nas minas e farmas da África do Sul ascenderia aos 28.617 trabalhadores. 

Nesta deslocação, Margarida Talapa faz-se acompanhar pelos quadros do sector do trabalho e segurança social, com destaque para a Directora Nacional do Trabalho Migratório e Assessores.