Partido FRELIMO reforçou a sua presença no Parlamento
A FRELIMO Reforçou A
Sua Presença No Parlamento e terá mais de dois terços dos lugares, segundo os
resultados oficiais das eleições de 15 de Outubro, divulgados este domingo pela
CNE.
A FRELIMO conseguiu eleger
184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, cabendo 60 (24%) à RENAMO e
seis assentos (2,4%) ao MDM.
A FRELIMO
consegue mais 40 deputados que há cinco anos, a RENAMO perde 29 e
o MDM perde 11.
A maioria de dois
terços é requerida para aprovar alterações à Constituição, para matérias
referentes ao estatuto da oposição, para a eleição do Provedor de Justiça e
ainda para accionar acções penais contra o Presidente da
República ou impedir vetos presidenciais a leis reexaminadas, lê-se
na lei fundamental.
A divulgação dos
resultados foi feita pela CNE em cerimónia oficial, em que
Abdul Carimo, presidente do órgão, leu as tabelas de resultados de
cada círculo eleitoral para cada uma das votações - presidenciais, legislativas
e provinciais.
O Presidente
moçambicano e candidato da FRELIMO Filipe Nyusi, foi reeleito à
primeira volta para um segundo mandato, com 73% dos votos.
Em segundo lugar
ficou Ossufo Momade, candidato da RENAMO, com 21,88%, e em
terceiro Daviz Simango, líder do MDM, com 4,38%.
Mário Albino,
candidato pela Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
(AMUSI), obteve 0,73%.
A abstenção foi de
49,26%, anunciou a CNE.
A FRELIMO
conseguiu ainda vencer com maioria absoluta cada uma das eleições para as
assembleias provinciais, onde, pela primeira vez, o governador é eleito em vez
de ser nomeado pelo poder central.
Em 2014, a RENAMO
tinha conseguido conquistar a maioria dos lugares em três das 10 assembleias
provinciais do país: Zambézia, Tete e Sofala.
Os resultados não
foram aceites pelos partidos da oposição no parlamento, RENAMO e MDM,
alegando fraude generalizada.
Ambas as forças
políticas anunciaram, através dos seus órgãos, já há vários dias, repúdio
pela forma como decorreu o processo eleitoral e os seus representantes
na CNE, bem como alguns membros da sociedade civil, votaram contra o
apuramento final.
Os resultados foram
aprovados com nove votos a favor e oito contra na reunião de sexta-feira
da CNE e deverão agora ser enviados para validação do Conselho
Constitucional.
A marcação da data de
investidura dos candidatos eleitos para deputados da Assembleia da República e
membros das assembleias provinciais deve acontecer até 15 dias após a
publicação em Boletim da República dos resultados do apuramento, lê-se no
calendário oficial.
Até oito dias após a
investidura do novo parlamento, cabe ao Conselho Constitucional marcar a
data exacta da tomada de posse do Presidente da República ( Fonte
RM).
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