Mulheres Africanas preocupadas com o índice elevado de Gravidez na Adolescência
Dados
do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano revelam que mais de 14 mil
alunas nos últimos cinco anos em Moçambique tiveram gravidez precoce e destas 1.081
casaram-se prematuramente.Um estudo feito pelo MISAU apresenta a mais baixa taxa de prevalência de
contracepção entre os países da África Austral, com apenas 25%, num ranking
liderado por Zimbabwe, com 64.7%.O mesmo estudo revela que, no país, apenas 14.1 por cento dos
adolescentes usam métodos contraceptivos modernos. Segundo UNFPA a República
Democrática do Congo tem maior taxa de gravidez precoce em África, seguido por
Angola que ocupa o segundo lugar onde em cada mil mulheres de 15 a 19 anos, pelo
menos 163 deram à luz no ano em curso.De acordo com o Barômetro de Gênero da SADC, as partes interessadas devem
alinhar as políticas de saúde e direitos sexuais e reprodutivos e os quadros
legislativos com os alvos do protocolo de gênero da SADC e a estratégia
da SADC SRHR 2019 a 2030.Maria Salomé, membro da Southern África Gender Protocol Alliance e
integrante da delegação de Moçambique afirma que são todos chamados a advogar
até que todas as formas de violência baseada no gênero sejam erradicadas, e, que
as mulheres e raparigas conheçam e reivindiquem os seus direitos, igualmente
para os pequenos grupos sociais tenham voz.Outra ideia defendida por Kubi Rama, Advisor da Gender Links na África do
Sul é que a mortalidade materna é ainda um grande problema dos países da SADC,
existindo apenas dois países que se pode fazer o aborto, Moçambique e África do
Sul, embora sendo legal, o Governo ainda não apoia. “Temos feito muitos estudos
sobre a violência baseada no gênero”, aponta Kubi Rama.Cicilia Saayioi Wuapari,
Ministra da Educação, Juventude, Gênero e Serviços Sociais no Quênia desde
2017, explica que teve uma educação humilde e testemunhou práticas
discriminatórias em relação as meninas enquanto crescia, esse fator influenciou
sua paixão e compromisso em lidar com a violência baseada no gênero e advoga
pelo fim do casamento infantil na comunidade Maasai. “O Governo está preocupado
com a educação das crianças, temos líderes religiosos que trazem programas de
orientação e trabalham em conjunto com os lideres comunitários, nas nossas
lutas, devemos também mencionar o abuso da voz do nosso poder. As mulheres são
e sempre serão aquelas que estão no fundo quando as guerras acontecem, somos
sempre as maiores vitimas” disse Wuapari.Por sua vez Editar Ochieng, Feminista pelos direitos da Paz e Centro de
Justiça no Quénia, fez menção a certas práticas em que as mulheres foram
vitimas “as mulheres africanas foram oprimidas durante muito tempo, para
conseguirmos realizar os nossos sonhos é preciso que participemos da mesa onde
as políticas são desenhadas”, disse.“Engravidei com 16 anos de idade e tive um aborto que destruiu os meus
sonhos, mas devia reconstruir a minha vida. Por isso criei este movimento, para
pôr fim a violência sexual na Quibéria, onde dou as mulheres o poder e
esperança, e o poder que dou a elas é dizer não”. Relatou Ochieng dando a
entender que foi vista como inimiga na comunidade até na família por ter
começado a dizer não.Segundo uma pesquisa feita pela Associação Juvenil Kubatsira a saúde
reprodutiva e a fuga a paternidade são situações que merecem atenção
especial das autoridades locais.“A pausa nos estudos foi um dos principais impactos na vida da Tietinha
Manuel que engravidou aos 16 anos, atualmente com 17 reside na comunidade de
Muhiliolec, distrito de Ribaué. Mãe de uma criança de 9 meses, abandonou
a escola na quinta classe, o pai da criança, também menor de idade abandonou-a
sem se quer registar o filho”, conta Manuel da Silva, Líder Comunitário
de Muhiliolec, distrito de Ribaué, Nampula.De acordo com a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, Artigo
32, pai, mãe, tutor, padrasto, madrasta, qualquer parente na linha recta e até
terceiro grau na linha colateral, o encarregado de guarda da criança ou da sua
educação, que autorizar ou obtiver autorização para casamento ou união de
criança, instigar, aliciar ou não obstar ao casamento ou união, será condenado
a pena de 2 a 8 anos de prisão e multa até dois anos, se pena mais grave não
couber.
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