Maria Gabriel apela ao reforço da luta contra uniões prematuras

A Primeira-secretária do Comité Distrital da FRELIMO, em Gôndola, Maria Idozinda Esperança Gabriel, pediu aos membros do partido para sensibilizarem os pais ou encarregados de educação para não forçarem as suas  filhas a casar antes dos 18 anos.

A Primeira-secretária fez o apelo, anteontem (15), durante uma visita de trabalho ao Comité da FRELIMO na zona de Inchope.

Na ocasião, Maria Gabriel lembrou que, em outubro de 2019, o Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aprovada em julho do mesmo ano pelo parlamento.

Gabriel referiu que a lei pune o adulto que se casar com uma criança, assim como aos adultos que participarem nos preparativos do noivado, com pena até 12 anos e multa até dois anos.

Na mesma ocasião, a política reiterou, igualmente, a necessidade de denúncia dos casos de violência doméstica, problema que afecta várias raparigas no País.


Local: Chimoio, Moçambique

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