Maleiane ouvido na CPO sobre o PQG
O Ministro da Economia e Finanças,
Adriano Maleiane, é ouvido amanhã em sede da Comissão do Plano e
Orçamento (CPO) da Assembleia da República sobre aspectos relacionados
com o impacto financeiro das propostas contidas no Programa Quinquenal
do Governo (PQG) 2020/2024, em análise pelos grupos especializados.
O Governo submeteu a 6 de Março
corrente à apreciação do Parlamento a proposta do Programa Quinquenal,
documento que traduz o manifesto eleitoral apresentado durante a
campanha para as eleições de 15 de Outubro de 2019 pelo partido Frelimo,
contendo as principais áreas de actuação para a melhoria da qualidade
de vida dos moçambicanos.
Reunida desde semana passada, a
Comissão do Plano e Orçamento está a apreciar o mérito do PQG. O
presidente deste grupo especializado de trabalho da Assembleia da
República, António Niquice, disse ao “Notícias” que se trata de um
procedimento normal, interagir com todas as partes integrantes,
nomeadamente os diferentes sectores do Governo, na qualidade de
proponente, organizações da sociedade civil e outras entidades, para
enriquecer o documento.
Afirmou que as audições são
importantes, porque permitirão maior entendimento do espírito da
proposta para a sua aprovação. Niquice acrescentou que o Programa
Quinquenal do Governo é um documento orientador que irá ditar a
apreciação e aprovação do Plano Económico e Social e o Orçamento do
Estado para este ano.
“O primeiro passo é transformar esta
proposta do PQG em lei e depois apreciar o plano anual e o orçamento,
que deverão reflectir o que está preconizado no documento”, indicou
Niquice, acrescentando que tudo está a correr no sentido de melhorar o
que for necessário, no documento.
Destacou que a proposta do PQG
define como objectivo central a adopção duma economia mais diversificada
e competitiva, potenciando os sectores produtivos para elevar a geração
de renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para
jovens.
PQG reflecte realidade do país
O Programa Quinquenal do Governo
(PQG), instrumento a ser debatido na I sessão ordinária da Assembleia da
República reflecte a realidade do país, segundo avaliou a presidente da
Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação
Social, Lúcia Mafuiane.
A parlamentar sublinhou que o PQG
espelha a situação real dos moçambicanos, nos domínios da saúde,
educação, pessoas com deficiência, protecção da mulher, criança,
formação de quadros, entre outras áreas.
Mafuiane falava ontem na análise da
proposta do Programa Quinquenal do Governo em sede da Comissão dos
Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social.
Segundo afirmou, o objectivo do PQG é a adoptar o país com uma economia diversificada e mais competitiva.
Ainda ontem, as demais comissões de
trabalho da Assembleia da República também apreciaram a proposta do
Programa Quinquenal do Governo.
Comentários
Enviar um comentário